Alienação Parental, o romper dos laços

A Alienação Parental é um tema de extrema complexidade, seja na sua conceituação ou na sua identificação e possível solução. Ela está tipificada no nosso ordenamento jurídico pela Lei 12.318/10.

Art. 2º “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.”

A problemática maior dessa síndrome, é que na maioria das vezes, a sua percepção se dá depois que a mesma já está fortemente instalada e o genitor afastado significativamente da vida de seu filho.

As crianças afetadas pela Síndrome de Alienação Parental (SAP) são as mais prejudicadas nessa conturbada relação familiar, “São mais propensas a apresentar distúrbios psicológicos como depressão, ansiedade e pânico, têm maior chance de incorrer em uso de drogas, de apresentar baixa auto-estima e de não conseguir manter relações estáveis, quando adultas” diz o Juiz Elízio Perez, um dos maiores estudiosos do tema. Assim, a criança, por estar sob forte influência psicológica, tende a solidarizar-se com o genitor alienador e acaba por agravar a situação e dificultar a sua identificação no decurso do processo.

Para que possamos entender melhor tal gravidade, assistam o vídeo abaixo, que conta o triste caso vivido pela gaúcha Janette De Avila Zanuncio, o seu filho é uma das vítimas reais da SAP. Vale ressaltar que conforme o IBGE, 1/3 dos filhos perde o contato com os pais, o que não foi diferente com essa mãe:

Em casos onde se verifica a SAP, orienta-se que o genitor prejudicado recorra ao judiciário para que este tome as devidas providências afastando a situação de alienação parental e dando a possibilidade de reabilitação psicológica à criança.

O vídeo demonstra um caso de morosidade e talvez até descaso das autoridades competentes. Assim, como representantes da sociedade civil, que por sua vez também tem a obrigação constitucional de zelar pelo bem estar de nossas crianças, devemos DENUNCIAR, este tipo de ocorrência.

Grande Abraço,

@figueiredojuris

About Tica

Feminista e membra da União de Mulheres de São Paulo, onde é coordenadora adjunta do Curso de Promotoras Legais Populares, projeto voltado para a educação popular e feminista em direitos. É Viciada em Lego, apaixonada por ficção científica, apocalipse zumbi e possui sérios problemas em procrastinar vendo gif's e não lembrar o nome das pessoas. No mundo real é advogada empresarial e artesã

9 responses to “Alienação Parental, o romper dos laços”

  1. Marco Tanoeiro says :

    Minha cara Ticiane.
    Mais uma vez me impreciono com sua dedicação na defesa de temas e causas de difícil compreensão junto à sociedade.
    O tema em questão é daqueles que não deveriam, nunca, ser debatidos nos nossos Tribunais.
    Ninguém pergunta ao Juiz se pode namorar, casar, ter filhos…
    Depois de todos os atos consumados, chega ao fim a relação conjugal e as crianças oriundas da mesma são, muitas vezes, tratadas como instrumento de disputa, até mesmo na divisão de bens materiais.
    A estrutura do Judiciário é lenta, sempre será, diante da urgência que a matéria requer.
    Creçamos, pois, cultural, social e intelectualmente, aprendendo que o fim do cotrato nupcial não pode se estender às relações parentais.
    Parabéns pela luta! Força, sempre!

    • ticianevitoria says :

      Concordo plenamente Dr. Marco! A lide do casal não pode interferir na vida da criança, assim como o Judiciário não pode ser tão moroso nestes casos tão graves.
      Continuaremos sempre na luta, se eu não conseguir mudar o mundo , pode ter certeza que tirarei algumas coisas do lugar!
      Beijos,
      @figueiredojuris

  2. Renato Fel. says :

    Pow Tici, quanto mais vejo suas atitudes e pá, mais gosto de ti. Vamos todos divulgar e alertar, ensinar, explicar sobre Alienação Parental para aqueles desprovidos de info. ou menos que a penas nunca tenham ouvido falar disso.

    • ticianevitoria says :

      Olá Renato! Obrigada por sempre me apoiar!
      Vamos sim, divulgar o tema e o caso da Janette! A alienação parental é um caso muito delicado e as pessoas precisam ter conhecimento sobre ela.
      Grande Beijo,
      @figueiredojuris

  3. Arttemia Arktos says :

    Li alguns textos feministas em espanhol sobre isso, e fiquei com a impressão de que se invoca a alienação parental para prejuízo das crianças e suas mães. Explico: segundo esses textos a alienação parental é usada quando num processo de divórcio há denuncia por parte da mãe de que as crianças foram vítimas de abuso por parte do genitor masculino. O pai então, invoca a alienação parental e a mãe acaba perdendo a guarda da criança e @s filh@s são obrigad@s a conviver com o agressor. Aqui http://bit.ly/gX4hOL e aqui http://cort.as/0Qub . Aqui no Brasil, aconteceu a tragédia da menina Joanna que foi entregue ao pai porque o juiz entendeu que a mãe estava alienando a menina do seu convívio, o problema é que a mae havia denunciado o pai por maus tratos, pois numa das visitas a menina voltou pra casa machucada.
    Agora esse caso dessa mãe que está comprovado que não consegue ter acesso ao filho e a justiça não toma providência alguma. Fico com a convicção, que essa lei não foi criada para o bem das crianças e muito menos para protegê-las e sim prejudicar a mãe numa disputa de guarda.

  4. Jairo Cordeiro says :

    Parabéns Tici, por abordar esse tema. A alienação parental é um mal muito antigo e que só agora começa a ser discutido. Que pena, pois temos muitas famílias destruídas, pessoas rancorosas e problemáticas, que quando crianças foram usadas como meros instrumentos de ataques contra as pessoas mais importantes de suas vidas.

  5. Leandro J. Almeida says :

    Não é facil ATUAR neste tipo de história, é um papel dramático, dolorido, cercado de sofrimento e angustia, parabens Ticiane, pelo apoio a nossa guerreira Janette.

  6. ticianevitoria says :

    Obrigada Leandro!
    Toda e qualquer injustiça deve ser denunciada e combatida por todos nós!
    Abraços.

  7. janette says :

    será que um dia ??? atal considerada justiçinha vai promover a amenização deste dano neste menor ??? ou será um crime perpétuo ???
    hoje 3 anos 6 meses e 12 dias na espera de uma mudança !!!
    acompanhem no you tube- janette-rennan
    OBRIGADA PELO CARINHO
    JANETTE ZANUNCIO
    0XX53 84038140

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