Pinheirinho, feridas e cicatrizes

Residents of the Pinheirinho slum walk away from a fire set by other residents resisting police arrival to evict them in Sao Jose dos Campos

Mais de um ano se passou. Onde antes famílias inteiras viviam, hoje há apenas um terreno vazio. Vazias também parecem ser as promessas de solução dos problemas advindos do massacre do Pinheirinho.

Tudo começou no dia 22 de janeiro de 2012. A proprietária do terreno de cerca de 1.3 milhão de m², a massa falida da empresa Selecta S/A, viu finalmente seu pedido de reintegração de posse ser cumprido. O custo do seu cumprimento foi acompanhado por todos nós. Choros, desamparo e desespero. Todas as notícias que veiculavam na mídia eram dilacerantes e a violência que garantiu a desocupação ficou pra sempre em nossas memórias, resultando ainda, em mortes, como foi o caso do idoso de 70 anos, Ivo Teles dos Santos.

Os policiais entraram na casa de Severino José da Silva e Dalvina Monteiro, na Rua 2 do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), por volta das 6 da manhã. Pelo quintal cruzaram a cozinha e, sem fazer ameaças, pediram que a família desocupasse a casa. Naquele domingo, 22 de Janeiro de 2011, a Polícia Militar cumpria a decisão judicial de reintegração do terreno […] Emocionados, os ex-moradores do Pinheirinho mostram no computador o último vídeo gravado pelo celular dentro de casa: enquanto Severino negocia com um policial para pegar alguns pertences, Dalvina tenta convencer a filha mais nova a deixar o lugar. Aos gritos, Luana de 8 anos, agarra-se à cama, puxa a colcha e arrasta as pernas. A mãe chora ao ver a filha resistir. Um dos policiais, diante da cena, vira o rosto e esconde a comoção. ( Por Daniella Cambaúva. Carta Capital #732)

A desocupação de Pinheirinho foi acompanhada de uma série de irregularidades que à época, foi apontada por diversas mídias. Dentre elas, destaca-se o descumprimento do acordo assinado pelo Juiz de Falência e representantes da massa falida da empresa Selecta, que adiava em 15 dias a reintgração de posse. Há ainda que se questionar sobre a liminar expedida de Ofício pela Juiza Marcia Mathey Loureiro para a reintegração de posse, que ia contra a liminar expedida pela Justiça Federal dia 20 de janeiro em favor dos moradores. Um ano se passou, o terreno não foi vendido e não cumpre a sua função social. assim como não cumpria antes de ser habitado por cerca de 8 anos pelas famílias que foram cruelmente retiradas dele.

pinheirinho-tragédia

A Polícia e os responsáveis pela reintegração afirmaram que a mesma foi legal e que nenhuma afronta aos Direitos Humanos foi cometida. Como se a própria desocupação e o o posterior tratamento dado às famílias não fosse, por si só uma violação aos Direitos Humanos. Não contente com as alegações das ‘autoridades’, o CONDEPE (Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana) apurou, com a ajuda de outras entidades e vários voluntários, os fatos. Chegou-se então num total de:

  • Ameaças e humilhações – 260 denúncias
  • Consequências dos uso de armamentos – 248 denúncias

Quando estava indo à Igreja foi surpreendido por 6 policiais do Choque que mandaram correr e dispararam bala de plástico nas costas (possui fragmento da bala). Sua esposa também foi agredida com um fragmento de bala ou bomba no nariz e teve uma relação alérgica com gás pimenta nos lábios e em todo o rosto. O helicóptero Águia despejou bomba no fundo do quintal, atingindo Iranil e seu filho de 2 anos que estava no colo. O filho de 6 anos apresentou quadro de vômito e trauma emocional de todo o processo. Perderam: todo mobiliário (cama de casal e de solteiro), armário, guarda-roupa, televisão, aparelho de TV a cabo (Embratel), bicicletas, tanquinho, aparelho de DVD, prataria, louças, roupas, ferramentas, furadeira, réguas e a construção. Perda estimada: 16 mil reais.

Iranil – morava na rua 29 com esposa e 3 filhos (6, 4 e 2 anos)

(fls. 88 – proc. SJDC 081/2012)

  • Pouco tempo para recolher bens – 225 denúncias
  • Casa demolida sem a respectiva retirada de bens – 205 denúncias
  • Expulsão / Ordem para Sair de casa – 179 denúncias

“Tirou os filhos às pressas. Entraram de arma em punho na casa, não machucaram, mas foram estúpidos. Insultos. Jogaram bombas nas ruas, crianças e idosos assustados. A mãe tem a doença de Alzheimer e piorou estado de saúde com o medo. Uma das filhas teve convulsão na hora em que a polícia entrou na casa. Foi para o hospital e agora está bem.”

Rosângela – morava no Pinheirinho com a mãe (Maria, 64 anos) e 5 filhos (crianças e adolescentes)

(fls. 142 – proc. SJDC 081/2012)

  • Agressão Física – 166 denúncias

“Durante a desocupação dois filhos foram agredidos fisicamente por PMs. Um dos filhos apresenta deficiência psicológica e foi agredido com socos e pontapés no estômago e sufocamento no pescoço. Outro filho foi agredido na rua enquanto ia trabalhar. O policial alegou que ele era parecido com outro que havia assaltado. Foi agredido com socos no estômago (Paulo Henrique Borges)”

Ozélia – morava com 4 filhos no Pinheirinho

(fls. 87 – proc. SJDC 081/2012)

  • Perda de Emprego / Impedimento de renda – 80 denúncias
  • Dificuldade / Impedimento de livre circulação – 77 denúncias
  • Abrigos em situação de insalubridade – 73 denúncias
  • Casas saqueadas – 71 denúncias
  • Ameaças mediante armamento – 67 denúncias
  • Uso do argumento do “pente fino” para acesso às casas – 42 denúncias
  • Agressão / morticínio de animais – 33 denúncias
  • Separação de filhos e outros parentes – 10 denúncias

Eu estou aqui lembrando aquele dia de domingo que eu escutei um helicóptero em cima, era 05:40 da manhã, e a gente estava feliz que a gente ia descansar mais uma semana, ia ter mais um descanso. E no momento em que eu sai no portão já estava a Tropa de Choque no portão, eu voltei para trás para chamar meus netos e tirar eles de lá, já vinha minha nora com o nariz sangrando porque a casa dela tinha sido atacada. E para mim, meu neto tinha morrido. Ela saiu correndo com o meu neto no meio daquele povão, e só às duas horas da tarde que eu vim saber notícia que o meu neto estava bem e era ela que estava ferida. E eu esperei até quarta-feira para tirar uma coisa qualquer que eu comprei, suei e trabalhei. Mas infelizmente quando eu cheguei, eles deram permissão para eu entrar, que tinha um oficial de justiça para entrar com a gente, não deixaram um filho meu entrar comigo. Quando eu cheguei lá não tinha mais nada. Já tinham destruído tudo que eu tinha dentro de casa. Eu sei lá onde vai ter justiça para isso, mas hoje eu estou aqui em nome do Pinheirinho.”

(Sônia, morava no Pinheirinho – Depoimento prestado em Audiência Pública na ALESP – dia 01.02.2012)

  • Coação para assinatura de “Auto de Arrolamento de Bens” – 10 denúncias
  • Impedimento de registro de imagens via celular – 7 denúncias

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Uma atrocidade dessa proporção não pode ser esquecida e não será. Ao menos não deixaremos de falar dela até que os algozes (aqui incluidos magistrados, O Governador e a PM) sejam responsabilizados por tudo e as famílias tenham de volta a dignidade de um lar.

Não ficaremos calados até que o CNJ cumpra o seu dever de apurar as irregularidades cometidas na desocupação e que a OEA acate as nossas denúncias. Pinheirinho vive. Vive em todos nós pela lembrança alegre do que foi e a amarga sombra do que se tornou. O dia 22 de janeiro sempre será lembrado por nós que vivemos num país em que o patrimônio particular está acima da vida. Acima da vida do idoso que morreu; da criança que chorou; dos país que se perderam dos filhos; dos animais de estimação que foram mortos; do lar, doce lar.

Como afirmou o ex-Ministro de STJ, Fernando Gonçalves, “Uma ordem judicial não pode valer uma vida humana.”.

A realidade hoje:

[+] Protestos sobre Pinheirinho chegam à Alemanha

[+] “Pinheirinho é um exemplo que eles não conseguiram apagar”

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About Tica

Feminista e membra da União de Mulheres de São Paulo, onde é coordenadora adjunta do Curso de Promotoras Legais Populares, projeto voltado para a educação popular e feminista em direitos. É Viciada em Lego, apaixonada por ficção científica, apocalipse zumbi e possui sérios problemas em procrastinar vendo gif's e não lembrar o nome das pessoas. No mundo real é advogada empresarial e artesã

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