A Isonomia e a Lei Maria da Penha

Com a existência de um Estado democrático pressupõe-se a igualdade de direitos, de tratamento e de oportunidades entre homens e mulheres, sendo, a realidade cotidiana da violência, sua estigmatização e banalização e que tem contribuído para a manutenção da impunidade e do crescimento da violência contra a mulher. Refletir as relações interpessoais é importante, pela perspectiva de mudanças em um processo de conscientização na tentativa de compreender os comportamentos e papéis sociais determinados, para assim, construir nova identidade social, onde haja o reconhecimento das diferenças e das assimetrias de gênero, para superação das desigualdades diferenças e das assimetrias de gênero para superação das desigualdades marcadas na vida de mulheres e homens.